O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade da Amazônia - UNAMA têm a honra de convidar para o VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 16 e 17 de abril de 2015, no campus UNAMA - Senador Lemos, Belém do Pará. Valor: R$ 30,00 (Trinta Reais) – Horas de Atividades Complementares: 25 horas. O evento tem como Presidente o Professor Jorge Miranda (Portugal). A organização coube aos professores: Ana Paula Araújo de Holanda (UNIFOR); Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR); Frederico Antônio Lima de Oliveira (UNAMA); Jeferson Antônio Fernandes Bacelar (UNAMA); Valter Moura do Carmo (UFSC); a acadêmica Roberta Almino (UNIFOR) e a mestranda Sandra Regina Alves (UNAMA).

O evento conta com o apoio do Ministério Público do Tribunal de Contas do Pará; da OAB-PA e da ESA-PA.


Veja o link de acesso ao currículo dos palestrantes: 

http://www.unifor.br/images/pdfs/6seminarioambiental_programacaounama.pdf

Confira a programação (Sujeita à alteração).

16/04/15 PAINEL AMBIENTAL – 17h

CARLA AMADO GOMES – FDUL PORTUGAL
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A RESPONSABILIDADE POR DANO ECOLÓGICO: RECENTES POSICIONAMENTOS DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA.

SUELI GANDOLFI DALLARI – USP
EM DIREÇÃO A SUPERAÇÃO DO LEGALISMO : A REINTRODUÇÃO DA ÉTICA NO DIREITO

BLEINE QUEIROZ CAÚLA – UNIFOR
CLÍNICA PARA O ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DO PROBLEM-BASED LEARNIG – PBL

LUCIANA COSTA DA FONSECA- UFPA
O CÓDIGO FLORESTAL E A AMAZÔNIA LEGAL.

SHEILA WILLANI - UNISINOS
ECO-MEDIAÇÃO EM WARAT

16/04/2015 PAINEL CONSTITUCIONAL – 19H

ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA – PUC/SP
LIBERDADE DE REUNIÃO À LUZ DA CF/88

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR – PUC/SP
FORMAS DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NA CF/88

JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR – UNAMA
IGUALDADE X DIFERENÇA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

LÍVIA MARIA SANTANA E S. VAZ – MP BAHIA
DIREITO À DIFERENÇA: LIBERDADE DE IMPRENSA E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA

AMANDA GUIMARÃES TORRES - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
DIREITOS FUNDAMENTAIS X DIREITOS DE PERSONALIDADE: UMA ABORDAGEM OBJETIVA E CONTEMPORÂNEA

Julia Maia Coutinho – UNIFOR
SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO

SIMONE COELHO AGUIAR - TCE CEARÁ
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE À LIMITAÇÃO DO ORÇAMENTO

17/04/2015 PAINEL INTERNACIONAL – 17H

ALEXSANDRO RAHBANI (UNDB)
OS EFEITOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E EM PORTUGAL.

FELIPE KERN MOREIRA – UFRR
AS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

17/04/2015 PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL – 19H

MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR
ENERGIA NUCLEAR

LEONEL SEVERO ROCHA - UNISINOS
DIREITO E DEMOCRACIA

UBIRATAN CAZETTA – MPF/PA
GRANDES EMPREENDIMENTOS E MEIO AMBIENTE: EXISTE CONCILIAÇÃO POSSÍVEL?

ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES - UFPA
A CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA – UNAMA
BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUAL A MELHOR RELAÇÃO?

ANA PAULA ARAÚJO DE HOLANDA – UNIFOR
DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO E O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL

PAULO WEYL - UFPA
WARAT: O DIREITO TOMADO POR DONA FLOR

FRANCISCO LISBOA RODRIGUES – FAC E FANOR
COSMOPOLITISMO JUDICIAL: O JUIZ E O DIREITO FRENTE À GLOBALIZAÇÃO

WALTER ROTHENBURG –MPF/SP
SAÚDE: DIREITO SOCIAL OU FUNDAMENTAL?