LANÇAMENTO DAS OBRAS DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, VOLUME 3, TOMOS I E II.

        Lançamento na Universidade da Amazônia - UNAMA, dia 16 de abril de 2015 por ocasião do VI Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Duas obras entregues à comunidade acadêmica. Parabéns a todos os juristas colaboradores das duas coletâneas de artigos com temas contemporâneos os quais o Direito necessita urgente dar-lhes efetividade.

Conselho editorial:

Alessandra Monteiro Machado

Ana Paula Araújo de Holanda

Bleine Queiroz Caúla

Dayse Braga Martins

Francisco Lisboa Rodrigues

Frederico Antônio Lima de Oliveira

Gerardo Clésio Maia Arruda

Horácio Wanderlei Rodrigues

Jeferson Antônio Fernandes Bacelar

João Pedro Oliveira de Miranda

Jorge Miranda

Lívia Gaigher Bósio Campello 

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

Nathalie de Paula Carvalho

Orides Mezzaroba

Susana Borràs Pentinat

Valério de Oliveira Mazzuoli

Valter Moura do Carmo

Wagner Menezes

         A Editora Lumen Juris e a organização da obra Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional têm a honra de entregar o Vol 3, Tomo I. Oportunidade em que agradecemos a colaboração de todos os autores desta coletânea que será lançada na Universidade da Amazônia - UNAMA no dia 16 de abril de 2015.

Coordenador: Jorge Miranda

SUMÁRIO

1. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSUMO SUSTENTÁVEL

Carla Amado Gomes

2. COMPROMISSOS CONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DOS DEVERES-PODERES DE UM ESTADO A SERVIÇO DA CIDADANIA E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL

Carlos Andre Birnfeld

3. O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: UMA PERCEPÇÃO DO TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO EM FORTALEZA

Bleine Queiroz Caúla

Francisco Jacinês Gurgel Luz

Roselane Gomes Bezerra

4. A ENERGIA EÓLICA - OS DOIS LADOS DA MOEDA: ANÁLISE DO CASO DE ARACATI-CEARÁ

Alexandre de Oliveira Alcântara

Bleine Queiroz Caúla

Max Bruno da Frota Urtiaga

5. CIBERDEMOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA AMBIENTAL DO BRASIL MEDIANTE O USO DE MAPAS COLABORATIVOS

Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire

Tainah Simões Sales

6. MEDIAÇÃO AMBIENTAL E PROVA PROCESSUAL: ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DE MICHELE TARUFFO

Thales José Pitombeira Eduardo

7. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS IMPORTANTES À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL

Frederico Antônio Lima de Oliveira

8. PERSPECTIVISMO JURÍDICO: CONTRIBUIÇÃO AMERÍNDIA AOS DIREITOS DITOS HUMANOS

Felipe Kern Moreira

9. EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS CONFLITOS: MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE SOLUÇÃO

Lídia Maria Ribas

10. DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE RACIAL: FUNDAMENTOS E CONTEÚDO

Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz

11. O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Amanda Guimarães Torres

12. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: DA CULTURA ADVERSARIAL PARA A CULTURA CONSENSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO

Maria do Carmo Barros

Dayse Braga Martins

Jessica Souza Alves

13. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A DENÚNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ebe Pimentel Gomes Luz

Lucas Pimentel Gomes Luz

Lara Fernandes Vieira

14. INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ECONOMIA CRIATIVA: 

UM MODELO DE NEGÓCIO SUSTENTÁVEL

Nathalie de Paula Carvalho

15. HARMONIZAÇÃO E CONVERGÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ENTRE OS DIREITOS INTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL

Jonathan Barros Vita

16. OS EFEITOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E EM PORTUGAL

Alexsandro Rahbani Aragão Feijó

17. O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL É COMPATÍVEL COM A GLOBALIZAÇÃO?

Cyntia Mirella da Costa Farias

Maria Élia da Costa Farias

Laryssa Karla da Costa Farias Rolim

          Nesta mesma oportunidade entrega-se também o Vol 3, Tomo II. 

Coordenador: Jorge Miranda.

SUMÁRIO

1. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PROVOCADOS PELO USO EXCESSIVO DOS AGROTÓXICOS: UM DESAFIO PARA O MILÊNIO
Otacilene Oliveira Silva
Beine Queiroz Caúla

2. BUEN VIVIR: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Luciana Costa Poli

3. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE NÃO-CUMULATIVIDADE E CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI EM OPERAÇÕES COM A ZONA FRANCA DE MANAUS
Terezinha de Oliveira Domingos
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas

4. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: ELEMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Leonardo José Peixoto Leal
Mônica Mota Tassigny
Myrela Carlos Sales Leal

5. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?
Francisco Lisboa Rodrigues
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Silvana Paula Martins de Melo

6. CONSTITUIÇÃO VERDE E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO SOLUÇÃO À INEFETIVIDADE
Carlos Fernando Cruz da Silva
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar

7. REGULAMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO: INSTRUMENTO DE LEGALIZAÇÃO OU INCENTIVO À BIOPIRATARIA?
Maria da Glória Almeida Martins
Pauline Queirós Caúla
Roberta Antônia Almino Siebra

8. CONSTITUIÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS, TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: COMPATIBILIZANDO O INCOMPATÍVEL?
Ana Maria D’Ávila Lopes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

9. A PRIVACIDADE COMO UM BEM COLETIVO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SNOWDEN
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
José Isaac Pilati

10. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

11. A PLENITUDE JURISDICIONAL DO CONTROLE: UM NOVO DESAFIO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Luis Carlos Cancellier de Olivo
Sabrina Nunes Iocken

12 OS NOVOS REFUGIADOS EM (RAZÃO DE) SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Magno Aparecido de Souza
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

13. A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL: POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO E A PERSPECTIVA DA MORAL E DA AUTONOMIA DA VONTADE NA ÓTICA KANTIANA
Thaíse Nara Graziottin Costa
Neuro José Zambam

14. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Filomeno Moraes

15. DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS PROCESSOS CULTURAIS HISTÓRICOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS BRASILEIROS
Gerardo Clésio Maia Arruda
Antonio Kevan Brandão Pereira
Adriana Rossas Bertolini

16. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dayse Braga Martins
Danielly Andrade do Vale

17. UMA EPISTEMOLOGIA DA POLÍTICA CRIMINAL RACIONAL E DEMOCRÁTICA
Marcus Alan de Melo Gomes

18. A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITE AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Gabriela Natacha Bechara
Horácio Wanderlei Rodrigues
Leilane Serratine Grubba

19. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ana Maria D´Ávila Lopes
Beatriz Saldanha Lima Rodrigues

20. HOTEL RUANDA E OS DIREITOS HUMANOS:
O GENOCÍDIO VISTO NO CINEMA
Leilane Serratine Grubba
Horácio Wanderlei Rodrigues
Gabriela Natacha Bechara

21. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE: PERSPECTIVAS PARA A EMERGÊNCIA DE UMA CIDADANIA GLOBAL
José Carlos Kraemer Bortoloti
Priscila Zilli Serraglio
Thaise Nara Grazziotin Costa

22. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DE RECURSOS INTERNOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
Camilla de Freitas Feijó

23. CAFÉ COM DIREITOS HUMANOS E ARTE
Ana Paula Araújo de Holanda
Maria do Carmo Barros
Marlea Nobre

          CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!