domingo, 22 de março de 2015




O Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza em parceria com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Universidade da Amazônia - UNAMA têm a honra de convidar para o VI Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 16 e 17 de abril de 2015, no campus UNAMA - Senador Lemos, Belém do Pará. Valor: R$ 30,00 (Trinta Reais) – Horas de Atividades Complementares: 25 horas. O evento tem como Presidente o Professor Jorge Miranda (Portugal). A organização coube aos professores: Ana Paula Araújo de Holanda (UNIFOR); Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR); Frederico Antônio Lima de Oliveira (UNAMA); Jeferson Antônio Fernandes Bacelar (UNAMA); Valter Moura do Carmo (UFSC); a acadêmica Roberta Almino (UNIFOR) e a mestranda Sandra Regina Alves (UNAMA).

O evento conta com o apoio do Ministério Público do Tribunal de Contas do Pará; da OAB-PA e da ESA-PA.


Veja o link de acesso ao currículo dos palestrantes: 

http://www.unifor.br/images/pdfs/6seminarioambiental_programacaounama.pdf

Confira a programação (Sujeita à alteração).

16/04/15 PAINEL AMBIENTAL – 17h

CARLA AMADO GOMES – FDUL PORTUGAL
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR E A RESPONSABILIDADE POR DANO ECOLÓGICO: RECENTES POSICIONAMENTOS DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA.

SUELI GANDOLFI DALLARI – USP

EM DIREÇÃO A SUPERAÇÃO DO LEGALISMO : A REINTRODUÇÃO DA ÉTICA NO DIREITO

BLEINE QUEIROZ CAÚLA – UNIFOR

CLÍNICA PARA O ENSINO DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DO PROBLEM-BASED LEARNIG – PBL

LUCIANA COSTA DA FONSECA- UFPA

O CÓDIGO FLORESTAL E A AMAZÔNIA LEGAL.

SHEILA WILLANI - UNISINOS

ECO-MEDIAÇÃO EM WARAT

16/04/2015 PAINEL CONSTITUCIONAL – 19H


ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA – PUC/SP
LIBERDADE DE REUNIÃO À LUZ DA CF/88

VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR – PUC/SP

FORMAS DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE NA CF/88

JEFERSON ANTONIO FERNANDES BACELAR – UNAMA

IGUALDADE X DIFERENÇA NO CONTEXTO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

LÍVIA MARIA SANTANA E S. VAZ – MP BAHIA

DIREITO À DIFERENÇA: LIBERDADE DE IMPRENSA E (IN)TOLERÂNCIA RELIGIOSA

AMANDA GUIMARÃES TORRES - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

DIREITOS FUNDAMENTAIS X DIREITOS DE PERSONALIDADE: UMA ABORDAGEM OBJETIVA E CONTEMPORÂNEA

Julia Maia Coutinho – UNIFOR
SUFRÁGIO-DIREITO E SUFRÁGIO-FUNÇÃO: DIÁLOGO ENTRE ROUSSEAU E SIEYÈS PARA DEBATER O VOTO COMO DIREITO OU OBRIGAÇÃO

SIMONE COELHO AGUIAR - TCE CEARÁ
A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS FRENTE À LIMITAÇÃO DO ORÇAMENTO

17/04/2015 PAINEL INTERNACIONAL – 17H


ALEXSANDRO RAHBANI (UNDB)
OS EFEITOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E EM PORTUGAL.

FELIPE KERN MOREIRA – UFRR

AS IMUNIDADES DIPLOMÁTICAS E CONSULARES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

17/04/2015 PAINEL AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL – 19H


MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA - UNIFOR

ENERGIA NUCLEAR

LEONEL SEVERO ROCHA - UNISINOS

DIREITO E DEMOCRACIA

UBIRATAN CAZETTA – MPF/PA

GRANDES EMPREENDIMENTOS E MEIO AMBIENTE: EXISTE CONCILIAÇÃO POSSÍVEL?

ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES - UFPA

A CONSTRUÇÃO DE PRECEDENTES NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA – UNAMA

BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS: QUAL A MELHOR RELAÇÃO?

ANA PAULA ARAÚJO DE HOLANDA – UNIFOR

DIREITO AMBIENTAL COMO DIREITO HUMANO E O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL

PAULO WEYL - UFPA

WARAT: O DIREITO TOMADO POR DONA FLOR

FRANCISCO LISBOA RODRIGUES – FAC E FANOR
COSMOPOLITISMO JUDICIAL: O JUIZ E O DIREITO FRENTE À GLOBALIZAÇÃO

WALTER ROTHENBURG –MPF/SP
SAÚDE: DIREITO SOCIAL OU FUNDAMENTAL?

domingo, 15 de março de 2015

Programa Questão de Ordem - Tema Meio Ambiente com Carla Amado Gomes (FDUL - Portugal ) e Bleine Queiroz Caúla (Unifor)



PROGRAMA QUESTÃO DE ORDEM


          Professoras Carla Amado Gomes (FDUL - Portugal ) e Bleine Queiroz Caúla (UNIFOR) falam sobre o V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, evento realizado pela Universidade de Fortaleza e pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.








Confira a entrevista na íntegra pelo link:
https://www.youtube.com/watch?v=15l9Jrh_2iI


Realização do V Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional:





AGUARDEM O EDITAL!







VI DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL EM LISBOA COM ENVIO DE ARTIGOS (ISBN).



Presidente 
Jorge Miranda

Coordenação Geral 
Bleine Queiroz Caúla

Coordenação Científica
Alessandra Monteiro Machado
Ana Paula Araújo de Holanda
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Nathalie de Paula Carvalho

Roberta  Antônia Almino Siebra
Valter Moura do Carmo



          Em breve a publicação do edital para o Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional dias 14 e 15 de outubro de 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 
        Serão selecionados trinta (30) artigos científicos para apresentação e publicação nos anais (ISBN). 
           Não perca!

Visite a nossa página também pelo Facebook:




PREPARATIVOS PARA O VI DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL NA UNAMA EM BELÉM DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2015.


      Em andamento os preparativos para o VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional na UNAMA, em Belém. Evento apoiado pela Capes, OAB do Pará e Tribunal de Contas do Pará. 

Presenças confirmadas: 

CARLA AMADO GOMES - PORTUGAL

SUELI GANDOLFI DALLARI – USP 
DANIELLA MARIA DOS SANTOS DIAS 
FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA
LUCIANA COSTA DA FONSECA 
JEAN CARLOS DIAS 
VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR 
ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA – PUC/SP 
ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES
UBIRATAN CAZETTA 
ANDRE DE CARVALHO RAMOS
WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG
MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE
ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
ANA MARIA D´ÁVILA LOPES – UNIFOR
BLEINE QUEIROZ CAÚLA
JEFERSON BACELAR
LÍVIA MARIA SANTANA E S. VAZ - MP DA BAHIA
ALEXSADRO RAHBANI - (UNDB)
AMANDA GUIMARÃES TORRES  - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
FRANCISCO LISBOA RODIGUES– FAC e FANOR
FELIPE KERN MOREIRA – UFRR
ANA PAULA ARAÚJO HOLANDA – UNIFOR
JÚLIA MAIA DE MENESES COUTINHO – UNIFOR






LANÇAMENTO DAS OBRAS DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, VOLUME 3, TOMOS I E II.

        Lançamento na Universidade da Amazônia - UNAMA, dia 16 de abril de 2015 por ocasião do VI Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. Duas obras entregues à comunidade acadêmica. Parabéns a todos os juristas colaboradores das duas coletâneas de artigos com temas contemporâneos os quais o Direito necessita urgente dar-lhes efetividade.

Conselho editorial:
Alessandra Monteiro Machado

Ana Paula Araújo de Holanda
Bleine Queiroz Caúla
Dayse Braga Martins
Francisco Lisboa Rodrigues
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Gerardo Clésio Maia Arruda
Horácio Wanderlei Rodrigues
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
João Pedro Oliveira de Miranda
Jorge Miranda
Lívia Gaigher Bósio Campello 
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Nathalie de Paula Carvalho
Orides Mezzaroba
Susana Borràs Pentinat
Valério de Oliveira Mazzuoli
Valter Moura do Carmo
Wagner Menezes



         A Editora Lumen Juris e a organização da obra Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional têm a honra de entregar o Vol 3, Tomo I. Oportunidade em que agradecemos a colaboração de todos os autores desta coletânea que será lançada na Universidade da Amazônia - UNAMA no dia 16 de abril de 2015.

Coordenador: Jorge Miranda

SUMÁRIO

1. RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E CONSUMO SUSTENTÁVEL
Carla Amado Gomes
2. COMPROMISSOS CONSTITUCIONAIS DO PODER PÚBLICO BRASILEIRO COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DOS DEVERES-PODERES DE UM ESTADO A SERVIÇO DA CIDADANIA E DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
Carlos Andre Birnfeld
3. O DESAFIO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL: UMA PERCEPÇÃO DO TRANSPORTE MOTOCICLÍSTICO EM FORTALEZA
Bleine Queiroz Caúla
Francisco Jacinês Gurgel Luz
Roselane Gomes Bezerra
4. A ENERGIA EÓLICA - OS DOIS LADOS DA MOEDA: ANÁLISE DO CASO DE ARACATI-CEARÁ
Alexandre de Oliveira Alcântara
Bleine Queiroz Caúla
Max Bruno da Frota Urtiaga
5. CIBERDEMOCRACIA E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA AMBIENTAL DO BRASIL MEDIANTE O USO DE MAPAS COLABORATIVOS
Geovana Maria Cartaxo de Arruda Freire
Tainah Simões Sales
6. MEDIAÇÃO AMBIENTAL E PROVA PROCESSUAL: ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DE MICHELE TARUFFO
Thales José Pitombeira Eduardo
7. BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE E PARAMETRICIDADE CONSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS IMPORTANTES À PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL
Frederico Antônio Lima de Oliveira
8. PERSPECTIVISMO JURÍDICO: CONTRIBUIÇÃO AMERÍNDIA AOS DIREITOS DITOS HUMANOS
Felipe Kern Moreira
9. EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA E GESTÃO DESCENTRALIZADA DOS CONFLITOS: MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE SOLUÇÃO
Lídia Maria Ribas
10. DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE RACIAL: FUNDAMENTOS E CONTEÚDO
Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz
11. O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Amanda Guimarães Torres
12. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA: DA CULTURA ADVERSARIAL PARA A CULTURA CONSENSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO
Maria do Carmo Barros
Dayse Braga Martins
Jessica Souza Alves
13. O PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E A DENÚNCIA COMO MECANISMO DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Ebe Pimentel Gomes Luz
Lucas Pimentel Gomes Luz
Lara Fernandes Vieira
14. INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA ECONOMIA CRIATIVA: 
UM MODELO DE NEGÓCIO SUSTENTÁVEL
Nathalie de Paula Carvalho
15. HARMONIZAÇÃO E CONVERGÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: ENTRE OS DIREITOS INTERNOS E O DIREITO INTERNACIONAL
Jonathan Barros Vita
16. OS EFEITOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E EM PORTUGAL
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó
17. O ESTADO DO BEM-ESTAR SOCIAL É COMPATÍVEL COM A GLOBALIZAÇÃO?
Cyntia Mirella da Costa Farias
Maria Élia da Costa Farias
Laryssa Karla da Costa Farias Rolim


          Nesta mesma oportunidade entrega-se também o Vol 3, Tomo II

Coordenador: Jorge Miranda.

SUMÁRIO
1. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS AO MEIO AMBIENTE E À SAÚDE PROVOCADOS PELO USO EXCESSIVO DOS AGROTÓXICOS: UM DESAFIO PARA O MILÊNIO
Otacilene Oliveira Silva
Beine Queiroz Caúla
2. BUEN VIVIR: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Luciana Costa Poli
3. TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: REFLEXÕES SOBRE NÃO-CUMULATIVIDADE E CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI EM OPERAÇÕES COM A ZONA FRANCA DE MANAUS
Terezinha de Oliveira Domingos
Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas
4. PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: ELEMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIAL
Leonardo José Peixoto Leal
Mônica Mota Tassigny
Myrela Carlos Sales Leal
5. LEI DA VAQUEJADA NO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: PARADIGMAS AMBIENTAIS E CULTURAIS - DIREITO CULTURAL OU ABUSO DE DIREITO?
Francisco Lisboa Rodrigues
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Silvana Paula Martins de Melo
6. CONSTITUIÇÃO VERDE E O DESAFIO DE SUA EFETIVIDADE: INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE COMO SOLUÇÃO À INEFETIVIDADE
Carlos Fernando Cruz da Silva
Frederico Antônio Lima de Oliveira
Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
7. REGULAMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO: INSTRUMENTO DE LEGALIZAÇÃO OU INCENTIVO À BIOPIRATARIA?
Maria da Glória Almeida Martins
Pauline Queirós Caúla
Roberta Antônia Almino Siebra
8. CONSTITUIÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS, TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO: COMPATIBILIZANDO O INCOMPATÍVEL?
Ana Maria D’Ávila Lopes
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
9. A PRIVACIDADE COMO UM BEM COLETIVO CONSTITUCIONAL: REFLEXÕES A PARTIR DO CASO SNOWDEN
Mikhail Vieira Cancelier de Olivo
José Isaac Pilati
10. O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FUNDAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL
Francisco Luciano Lima Rodrigues
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
11. A PLENITUDE JURISDICIONAL DO CONTROLE: UM NOVO DESAFIO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Luis Carlos Cancellier de Olivo
Sabrina Nunes Iocken
12 OS NOVOS REFUGIADOS EM (RAZÃO DE) SUA ORIENTAÇÃO SEXUAL
Magno Aparecido de Souza
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues
13. A CRISE DA JURISDIÇÃO ESTATAL: POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS PELA MEDIAÇÃO E A PERSPECTIVA DA MORAL E DA AUTONOMIA DA VONTADE NA ÓTICA KANTIANA
Thaíse Nara Graziottin Costa
Neuro José Zambam
14. FIDELIDADE PARTIDÁRIA À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES: ATIVISMO JUDICIAL (IN)CONSTITUCIONAL? - DEBATE ACERCA DOS LIMITES ENTRE O PRINCÍPIO DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA E DA SOBERANIA POPULAR
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Filomeno Moraes
15. DIREITOS HUMANOS À LUZ DOS PROCESSOS CULTURAIS HISTÓRICOS: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS BRASILEIROS
Gerardo Clésio Maia Arruda
Antonio Kevan Brandão Pereira
Adriana Rossas Bertolini
16. EDUCAÇÃO JURÍDICA E A FUNÇÃO SOCIAL DA INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: UMA ANÁLISE DAS PROFISSÕES JURÍDICAS NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Dayse Braga Martins
Danielly Andrade do Vale
17. UMA EPISTEMOLOGIA DA POLÍTICA CRIMINAL RACIONAL E DEMOCRÁTICA
Marcus Alan de Melo Gomes
18. A DIGNIDADE HUMANA COMO LIMITE AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
Gabriela Natacha Bechara
Horácio Wanderlei Rodrigues
Leilane Serratine Grubba
19. O DIREITO À EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Ana Maria D´Ávila Lopes
Beatriz Saldanha Lima Rodrigues
20. HOTEL RUANDA E OS DIREITOS HUMANOS:
O GENOCÍDIO VISTO NO CINEMA
Leilane Serratine Grubba
Horácio Wanderlei Rodrigues
Gabriela Natacha Bechara
21. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À NACIONALIDADE: PERSPECTIVAS PARA A EMERGÊNCIA DE UMA CIDADANIA GLOBAL
José Carlos Kraemer Bortoloti
Priscila Zilli Serraglio
Thaise Nara Grazziotin Costa
22. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO ESGOTAMENTO DE RECURSOS INTERNOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS
Camilla de Freitas Feijó
23. CAFÉ COM DIREITOS HUMANOS E ARTE
Ana Paula Araújo de Holanda
Maria do Carmo Barros
Marlea Nobre

          CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA!







CONFIRA OS EBOOKS DO DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL 
E INTERNACIONAL.    
   
       Atenção comunidade acadêmica! Os eBooks dos volumes 1 e 2 da obra Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional estão disponibilizados no site <www.unifor.br >.

       Siga os links: Graduação - Centro de Ciências Jurídicas - Direito - link Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.



sexta-feira, 13 de março de 2015

DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.



          O evento de esfera internacional conta com a Coordenação da Professora Bleine Queiroz Caúla e reúne diversos membros da academia jurídica, com vistas a observar que a crise ambiental, econômica e política ratifica a urgente necessidade de um diálogo entre as três áreas jurídicas tratadas no evento, para fomentar juristas e não juristas a aflorar o interesse pela discussão na medida em que a cidadania reclama não apenas direitos mas, sobretudo, participação ativa dos atores sociais.