VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL
DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL
14 e 15 de outubro de 2015
Local: Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa-Portugal.
ARTIGOS APROVADOS
Artigo
|
Autores(as)
|
OS CONTORNOS DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL ESTRUTURADO NA DEFESA DO
MEIO AMBIENTE
|
Deilton
Ribeiro Brasil
|
CONTRIBUIÇÕES
PARA O DIÁLOGO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
|
Linara Oeiras
Assunção
Jéssica Ramos
da Silva
|
Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de
direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da
comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA)
|
Ruan Didier
Bruzaca
Teresa Helena
Barros Sales
|
O FUNDAMENTO
CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL
|
Alberto de
Moraes Papaléo Paes
Aleph Hassan
Costa Amin
|
A Política Energética Brasileira:
Estudos para Ampliação do uso das Energias Renováveis a partir da Experiência
Alemã
|
Amir
Dervisbegovic
Polyana Barros
Schwan
Zaneir Gonçalves
Teixeira
|
A
REVITALIZAÇÃO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA
DO DIREITO DE CONSTRUIR PELO ESTATUTO DA CIDADE
|
Francisco
Luciano Lima Rodrigues
|
A (re)definição do tratamento jurídico da água no século XXI: da
sua tutela como uma necessidade humana básica para a sua configuração como um
novo direito
|
Thaís Dalla
Corte
Rogério
Portanova
Talia Bárbara
Tumelero
|
COLETA
SELETIVA E COPA DO MUNDO EM FORTALEZA: ASPECTOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE
|
Mônica Mota
Tassigny
Antônio
Jackson Alcântara Frota
Leonardo José
Peixoto Leal
|
GT Constitucional
Artigo
|
Autores(as)
|
Os
limites das mutações constitucionais por interpretação judicial
|
Marcello Vitor Rocha Cota
|
PESSOA JURÍDICA hipossuficiente e a
possibilidade de assistência JURÍDICA pela defensoria pública
|
Amélia Soares da
Rocha
Bleine Queiroz Caúla
Tiago Vinícius Soares
Silva
|
Modelo jurídico estatal, mercado e a
construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade
social
|
Ruan Didier Bruzaca
|
DIREITOS
SOCIAIS EM TERRAE BRASILIS:
efetividade e eficácia na dogmática-constitucional versus concretização política e o reflexo jurídico
|
Sérgio Felipe de
Melo Silva
Alexandro Rahbani
Felipe Costa Camarão
|
Judicialização das políticas públicas em
saúde: estudo de caso
|
Germana Aguiar Ribeiro
do Nascimento
Marília Aguiar Ribeiro
do Nascimento
Rafaela Silva
|
MATERNIDADE
INTRAMUROS NOS SISTEMAS PRISIONAIS
|
Ana Caroline Câmara
Bezerra
Vyrna Lopes Torres
de Farias Bem
|
A
CONSTITUINTE DE 1986-1987 E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS NO BRASIL
PÓS-DITADURA MILITAR
|
Gabriela Natacha Bechara
Horácio Wanderlei
Rodrigues
Felipe Pante Leme de
Campos
|
O ECA e a proteção da
dignidade dos adolescentes: um estudo sobre a aplicação das medidas
socioeducativas de internamento no município de Fortaleza – CE
|
Elizeide Santiago MartinsNeile Montenegro de AlbuquerqueZaneir Gonçalves Teixeira |
CIRCUNCISÃO MASCULINA REALIZADA EM CRIANÇAS
E ADOLESCENTES: A QUEM CABE DECIDIR?
|
Joyceane Bezerra de
Menezes
Cecília Barroso de
Oliveira
Maria Yannie Araújo
Mota
|
QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COMO MEIO DE
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
|
Alexander Perazo
Nunes de Carvalho
José Luiz Cordeiro
Saldanha
|
FAZENDA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: OS
JUIZADOS ESPECIAIS COMO ELEMENTO PROPULSOR PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
|
Andrine Oliveira Nunes
Nilton Carvalho Lima
de Medeiros
Natashia Paula Bedê Maia de Castro
|
GT Internacional
Artigo
|
Autores
|
O DIREITO
DOS NÃO HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ABOLICIONISTA DA LEI DE Nº 11.794/0
|
Aline de Almeida Silva Sousa
Cleopas Isaías Santos
|
O DIREITO À
ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOB A PERSPECTIVA
DA NATUREZA DAS CONVENÇÕES 148 E 155 DA OIT COMO TRATADOS INTERNACIONAIS DE
DIREITOS HUMANOS
|
Brena Késsia Simplício do Bonfim
Ana Maria D´Ávila Lopes
|
HANNAH ARENDT E A BANALIDADE DO MAL EM JOGOS
VORAZES: ANÁLISE CULTURAL DOS 70 ANOS DE LIBERTAÇÃO EM AUSCHWITZ
|
Ivson Antônio de
Souza Meireles
Júlia Maia de
Meneses Coutinho
Karin Becker Lopes
|
A legitimidade na expansão dos limites para
a plataforma continental brasileira
|
Victor Lopes da Cunha
Maria Lírida Calou
de Araújo e Mendonça
|
ANÁLISE DA
EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA
|
Ana Paula Araújo de
Holanda
Tiago Amorim
Nogueira
Lívia Maria Xerez de Azevedo
|
O PROBLEMA
DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS de 1969
|
Leilane Serratine Grubba
Valter Moura do
Carmo
|
ARBITRAGEM E ECONOMIA: ASPECTOS DO MERCADO
INTERNACIONAL QUE INFLUENCIAM NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
|
Andrine Oliveira
Nunes
Nilton Carvalho Lima
de Medeiros
|
Todos os artigos foram submetidos à análise de dois pareceristas de Instituições de Ensino Superior diferentes.
A apresentação dos artigos será ordenada pelos coordenadores dos eixos temáticos (GT Ambiental, GT Constitucional e GT Internacional).
Somente será permitida a apresentação de artigos pelo(s) autores(as).
Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação dos artigos via e-mail. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.
Comissão Organizadora
Nenhum comentário:
Postar um comentário