terça-feira, 30 de junho de 2015

Resultado dos artigos aprovados

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VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL


14 e 15 de outubro de 2015

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal.



ARTIGOS APROVADOS


                                                          GT AMBIENTAL
Artigo
Autores(as)
OS CONTORNOS DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL ESTRUTURADO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Deilton Ribeiro Brasil
CONTRIBUIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE
Linara Oeiras Assunção
Jéssica Ramos da Silva
Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA)
Ruan Didier Bruzaca
Teresa Helena Barros Sales
O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL
Alberto de Moraes Papaléo Paes
Aleph Hassan Costa Amin
A Política Energética Brasileira: Estudos para Ampliação do uso das Energias Renováveis a partir da Experiência Alemã
Amir Dervisbegovic
Polyana Barros Schwan
Zaneir Gonçalves Teixeira
A REVITALIZAÇÃO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR PELO ESTATUTO DA CIDADE
Francisco Luciano Lima Rodrigues

A (re)definição do tratamento jurídico da água no século XXI: da sua tutela como uma necessidade humana básica para a sua configuração como um novo direito
Thaís Dalla Corte
Rogério Portanova
Talia Bárbara Tumelero
COLETA SELETIVA E COPA DO MUNDO EM FORTALEZA: ASPECTOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE
Mônica Mota Tassigny
Antônio Jackson Alcântara Frota
Leonardo José Peixoto Leal
 


GT Constitucional


Artigo
Autores(as)
Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial
Marcello Vitor Rocha Cota
PESSOA JURÍDICA hipossuficiente e a possibilidade de assistência JURÍDICA pela defensoria pública
Amélia Soares da Rocha
Bleine Queiroz Caúla
Tiago Vinícius Soares Silva
Modelo jurídico estatal, mercado e a construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade social

Ruan Didier Bruzaca
DIREITOS SOCIAIS EM TERRAE BRASILIS: efetividade e eficácia na dogmática-constitucional versus concretização política e o reflexo jurídico
Sérgio Felipe de Melo Silva
Alexandro Rahbani
Felipe Costa Camarão
Judicialização das políticas públicas em saúde: estudo de caso
Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento
Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento
Rafaela Silva
MATERNIDADE INTRAMUROS NOS SISTEMAS PRISIONAIS
Ana Caroline Câmara Bezerra
Vyrna Lopes Torres de Farias Bem
A CONSTITUINTE DE 1986-1987 E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS NO BRASIL PÓS-DITADURA MILITAR
Gabriela Natacha Bechara
Horácio Wanderlei Rodrigues
Felipe Pante Leme de Campos
O ECA e a proteção da dignidade dos adolescentes: um estudo sobre a aplicação das medidas socioeducativas de internamento no município de Fortaleza – CE

Elizeide Santiago Martins

Neile Montenegro de Albuquerque

Zaneir Gonçalves Teixeira

CIRCUNCISÃO MASCULINA REALIZADA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A QUEM CABE DECIDIR?
Joyceane Bezerra de Menezes
Cecília Barroso de Oliveira
Maria Yannie Araújo Mota
QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COMO MEIO DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL
Alexander Perazo Nunes de Carvalho
José Luiz Cordeiro Saldanha
FAZENDA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO ELEMENTO PROPULSOR PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Andrine Oliveira Nunes
Nilton Carvalho Lima de Medeiros
Natashia Paula Bedê Maia de Castro



 
GT Internacional

Artigo
Autores
O DIREITO DOS NÃO HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ABOLICIONISTA DA LEI DE Nº 11.794/0
Aline de Almeida Silva Sousa
Cleopas Isaías Santos
O DIREITO À ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOB A PERSPECTIVA DA NATUREZA DAS CONVENÇÕES 148 E 155 DA OIT COMO TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Brena Késsia Simplício do Bonfim
Ana Maria D´Ávila Lopes
HANNAH ARENDT E A BANALIDADE DO MAL EM JOGOS VORAZES: ANÁLISE CULTURAL DOS 70 ANOS DE LIBERTAÇÃO EM AUSCHWITZ
Ivson Antônio de Souza Meireles
Júlia Maia de Meneses Coutinho
Karin Becker Lopes
A legitimidade na expansão dos limites para a plataforma continental brasileira
    Victor Lopes da Cunha
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA
Ana Paula Araújo de Holanda
Tiago Amorim Nogueira
Lívia Maria Xerez de Azevedo
O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS de 1969
     Leilane Serratine Grubba
Valter Moura do Carmo
ARBITRAGEM E ECONOMIA: ASPECTOS DO MERCADO INTERNACIONAL QUE INFLUENCIAM NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO
Andrine Oliveira Nunes
Nilton Carvalho Lima de Medeiros
 



Todos os artigos foram submetidos à análise de dois pareceristas de Instituições de Ensino Superior diferentes.
A apresentação dos artigos será ordenada pelos coordenadores dos eixos temáticos (GT Ambiental, GT Constitucional e GT Internacional). 
Somente será permitida a apresentação de artigos pelo(s) autores(as).
Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação dos artigos via e-mail. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

Comissão Organizadora

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