Resultado dos artigos aprovados

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VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL

14 e 15 de outubro de 2015

Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa-Portugal.

ARTIGOS APROVADOS

                                                          GT AMBIENTAL

Artigo	Autores(as)
OS CONTORNOS DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL ESTRUTURADO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE	Deilton Ribeiro Brasil
CONTRIBUIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E MEIO AMBIENTE	Linara Oeiras Assunção Jéssica Ramos da Silva
Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA)	Ruan Didier Bruzaca Teresa Helena Barros Sales
O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À ÁGUA NO BRASIL	Alberto de Moraes Papaléo Paes Aleph Hassan Costa Amin
A Política Energética Brasileira: Estudos para Ampliação do uso das Energias Renováveis a partir da Experiência Alemã	Amir Dervisbegovic Polyana Barros Schwan Zaneir Gonçalves Teixeira
A REVITALIZAÇÃO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL A PARTIR DA REGULAMENTAÇÃO DO INSTITUTO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR PELO ESTATUTO DA CIDADE	Francisco Luciano Lima Rodrigues
A (re)definição do tratamento jurídico da água no século XXI: da sua tutela como uma necessidade humana básica para a sua configuração como um novo direito	Thaís Dalla Corte Rogério Portanova Talia Bárbara Tumelero
COLETA SELETIVA E COPA DO MUNDO EM FORTALEZA: ASPECTOS LEGAIS E DE SUSTENTABILIDADE	Mônica Mota Tassigny Antônio Jackson Alcântara Frota Leonardo José Peixoto Leal

 

GT Constitucional

Artigo	Autores(as)
Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial	Marcello Vitor Rocha Cota
PESSOA JURÍDICA hipossuficiente e a possibilidade de assistência JURÍDICA pela defensoria pública	Amélia Soares da Rocha Bleine Queiroz Caúla Tiago Vinícius Soares Silva
Modelo jurídico estatal, mercado e a construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade social	Ruan Didier Bruzaca
DIREITOS SOCIAIS EM TERRAE BRASILIS: efetividade e eficácia na dogmática-constitucional versus concretização política e o reflexo jurídico	Sérgio Felipe de Melo Silva Alexandro Rahbani Felipe Costa Camarão
Judicialização das políticas públicas em saúde: estudo de caso	Germana Aguiar Ribeiro do Nascimento Marília Aguiar Ribeiro do Nascimento Rafaela Silva
MATERNIDADE INTRAMUROS NOS SISTEMAS PRISIONAIS	Ana Caroline Câmara Bezerra Vyrna Lopes Torres de Farias Bem
A CONSTITUINTE DE 1986-1987 E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS NO BRASIL PÓS-DITADURA MILITAR	Gabriela Natacha Bechara Horácio Wanderlei Rodrigues Felipe Pante Leme de Campos
O ECA e a proteção da dignidade dos adolescentes: um estudo sobre a aplicação das medidas socioeducativas de internamento no município de Fortaleza – CE	Elizeide Santiago Martins Neile Montenegro de Albuquerque Zaneir Gonçalves Teixeira
CIRCUNCISÃO MASCULINA REALIZADA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A QUEM CABE DECIDIR?	Joyceane Bezerra de Menezes Cecília Barroso de Oliveira Maria Yannie Araújo Mota
QUERELA NULLITATIS INSANABILIS COMO MEIO DE RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL	Alexander Perazo Nunes de Carvalho José Luiz Cordeiro Saldanha
FAZENDA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA: OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO ELEMENTO PROPULSOR PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS	Andrine Oliveira Nunes Nilton Carvalho Lima de Medeiros Natashia Paula Bedê Maia de Castro

 

GT Internacional

Artigo	Autores
O DIREITO DOS NÃO HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE ABOLICIONISTA DA LEI DE Nº 11.794/0	Aline de Almeida Silva Sousa Cleopas Isaías Santos
O DIREITO À ACUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE SOB A PERSPECTIVA DA NATUREZA DAS CONVENÇÕES 148 E 155 DA OIT COMO TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS	Brena Késsia Simplício do Bonfim Ana Maria D´Ávila Lopes
HANNAH ARENDT E A BANALIDADE DO MAL EM JOGOS VORAZES: ANÁLISE CULTURAL DOS 70 ANOS DE LIBERTAÇÃO EM AUSCHWITZ	Ivson Antônio de Souza Meireles Júlia Maia de Meneses Coutinho Karin Becker Lopes
A legitimidade na expansão dos limites para a plataforma continental brasileira	Victor Lopes da Cunha Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça
ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO CONFLITO ENTRE ISRAEL E PALESTINA	Ana Paula Araújo de Holanda Tiago Amorim Nogueira Lívia Maria Xerez de Azevedo
O PROBLEMA DA FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS de 1969	Leilane Serratine Grubba Valter Moura do Carmo
ARBITRAGEM E ECONOMIA: ASPECTOS DO MERCADO INTERNACIONAL QUE INFLUENCIAM NO DESENVOLVIMENTO BRASILEIRO	Andrine Oliveira Nunes Nilton Carvalho Lima de Medeiros

 

Todos os artigos foram submetidos à análise de dois pareceristas de Instituições de Ensino Superior diferentes.
A apresentação dos artigos será ordenada pelos coordenadores dos eixos temáticos (GT Ambiental, GT Constitucional e GT Internacional). 
Somente será permitida a apresentação de artigos pelo(s) autores(as).
Os autores serão notificados sobre o resultado da avaliação dos artigos via e-mail. Não será concedido prazo para recurso acerca da decisão final da banca avaliadora.

Comissão Organizadora